Delegado acusado de homicídio consegue censura de postagens da mãe da vítima

Decisão da Justiça

A Justiça de Assis determinou que a mãe da adolescente Katrina Bormio Silva, de 16 anos, remova de suas redes sociais as publicações relacionadas à morte da filha. A decisão atende a um pedido do delegado Vinícius Martinez, réu pelo homicídio da jovem, que alegou que as postagens estariam prejudicando sua imagem.

O juiz André Luiz Damasceno Castro Leite, da 3ª Vara Cível de Assis, também determinou que as plataformas Facebook e Instagram bloqueiem os conteúdos em até 15 dias. A decisão foi fundamentada nos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana.

Contexto do caso

O crime aconteceu durante a saída de uma festa de peão. Vinícius Martinez, então delegado da cidade de Getulina e morador de Marília, estava presente no evento quando teve início uma confusão entre um suspeito e policiais militares. Ao sacar sua arma, o delegado efetuou disparos, mas nenhum dos tiros atingiu os envolvidos na ocorrência. Um dos disparos, no entanto, acertou Katrina, que deixava o local para encontrar o pai. A adolescente morreu no local.

Situação do delegado

Atualmente, Vinícius Martinez está afastado do cargo por licença médica. Ele responde a um processo criminal por homicídio e também a um procedimento administrativo que pode resultar em sua demissão da Polícia Civil.

A ação para retirada das postagens foi protocolada na cidade de Assis, onde o delegado reside atualmente. Martinez solicitou que o processo tramitasse em sigilo, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Resposta da mãe da vítima

A mãe de Katrina manifestou indignação com a decisão judicial. Em suas redes sociais, afirmou que jamais divulgou informações falsas ou sigilosas, e que suas postagens se baseiam apenas em dados públicos e já noticiados pela imprensa.

Ela também declarou que pretende tomar medidas legais para garantir seu direito de se manifestar sobre a perda da filha. A mãe, que atua na área da saúde, relatou ainda que tanto ela quanto o marido enfrentam problemas de saúde desde a morte da adolescente e estão emocionalmente abalados pela lentidão do processo judicial.

Possíveis consequências

Com a nova ação movida pelo delegado, a mãe de Katrina poderá ser condenada ao pagamento de multas e honorários advocatícios, caso a Justiça entenda que suas manifestações nas redes sociais violam os direitos de imagem de Vinícius Martinez, que ainda não foi julgado pelo crime.

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