O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a Fernandes Baratela, ex-vice-prefeito da cidade de Tarumã e atual secretário de Suprimentos da Prefeitura de MarÃlia. Ele é investigado por suposta adulteração de placa de veÃculo. A proposta visa evitar a abertura de um processo criminal, mediante a confissão do crime e o cumprimento de condições legais.
A audiência para apresentação formal do acordo está marcada para o dia 28 de maio de 2025, às 10h30. Para que o acordo seja aceito, Baratela precisará confessar oficialmente os fatos. Em troca, poderá cumprir medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa, encerrando a investigação sem processo judicial e eventual condenação.
O caso teve inÃcio em fevereiro deste ano, quando Fernandes Baratela foi preso em flagrante pela PolÃcia Militar dirigindo um Hyundai HB20 com a placa traseira adulterada com fita adesiva. Ele foi denunciado pelo MP em março, mas liberado em audiência de custódia. Apesar da repercussão, retornou ao cargo na Prefeitura de MarÃlia.
Inicialmente, o Ministério Público havia pedido o andamento regular do processo, mas decidiu oferecer o ANPP como alternativa. A Justiça aguarda o resultado da audiência para definir os próximos passos.
A Prefeitura de MarÃlia informou que está acompanhando o caso e aguardará o desfecho das investigações. Em entrevistas anteriores, Fernandes Baratela negou participação na adulteração e sugeriu que pode ter sido alvo de uma tentativa de prejudicar sua imagem ou a gestão municipal.
Fonte: MarÃlia NotÃcias