A Prefeitura Municipal de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a relação de projetos culturais inscritos nos seguintes editais de chamamento público:
- Nº 04/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais e Apoio Direto a Projetos
- Nº 05/2024 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Assis-SP
Além disso, também foi divulgada a lista de credenciados e não credenciados no Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 03/2024 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Essas ações estão em conformidade com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
O Secretário Municipal de Cultura, Fabiano Alex Cavalcante, agradeceu a participação e o empenho dos agentes culturais e informou que o número total de inscritos foi de 193.
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Departamento de Comunicação PMA