A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a atual escala de trabalho 6×1 e instituir uma jornada mais curta, com 4 dias de trabalho e 3 de descanso (escala 4×3), ganhou força nesta segunda-feira (11). A autora do projeto, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), anunciou que a PEC já conta com 134 assinaturas, mas para que comece a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados.
A medida propõe que a jornada de trabalho não ultrapasse 8 horas diárias e 36 horas semanais, alinhando-se com um movimento global que defende um modelo de trabalho mais flexível e equilibrado. A justificativa da deputada Erika Hilton destaca a importância da adaptação do mercado de trabalho às novas demandas de qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares, especialmente em um cenário em que o mundo busca alternativas para melhorar o bem-estar e a produtividade.
Até o momento, a PEC tem o apoio de deputados de diversos partidos, como PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, PV, Solidariedade, AVANTE, PL, e União Brasil. Entre os signatários, destacam-se nomes como a própria Erika Hilton (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP) e diversos outros representantes do campo progressista, além de parlamentares de partidos de diferentes espectros ideológicos.
Clique no link e assino o abaixo assinado da petição: https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR135067
A seguir, veja a lista completa de deputados que já assinaram a PEC:
Assinaturas na PEC pelo fim da jornada 6×1 de trabalho
PSOL
- Erika Hilton (SP)
- Célia Xakriabá (MG)
- Chico Alencar (RJ)
- Fernanda Melchionna (RS)
- Glauber Braga (RJ)
- Guilherme Boulos (SP)
- Ivan Valente (SP)
- Luiza Erundina (SP)
- Pastor Henrique Vieira (RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (SP)
- Sâmia Bomfim (SP)
- Talíria Petrone (RJ)
- Tarcísio Motta (RJ)
REDE
- Túlio Gadêlha (PE)
PT
- Airton Faleiro (PA)
- Alencar Santana (SP)
- Alexandre Lindenmeyer (RS)
- Alfredinho (SP)
- Ana Paula Lima (SC)
- Ana Pimentel (MG)
- Benedita da Silva (RJ)
- Bohn Gass (RS)
- Camila Jara (MS)
- Carlos Veras (PE)
- Carlos Zarattini (SP)
- Carol Dartora (PR)
- Dandara (MG)
- Delegada Adriana Accorsi (GO)
- Denise Pessôa (RS)
- Dilvanda Faro (PA)
- Dimas Gadelha (RJ)
- Dr. Francisco (PI)
- Elisangela Araujo (BA)
- Erika Kokay (DF)
- Fernando Mineiro (RN)
- Florentino Neto (PI)
- Gleisi Hoffmann (PR)
- Helder Salomão (ES)
- Ivoneide Caetano (BA)
- Jack Rocha (ES)
- Jilmar Tatto (SP)
- João Daniel (SE)
- Jorge Solla (BA)
- José Airton Félix Cirilo (CE)
- José Guimarães (CE)
- Joseildo Ramos (BA)
- Juliana Cardoso (SP)
- Josias Gomes (BA)
- Kiko Celeguim (SP)
- Leonardo Monteiro (MG)
- Lindbergh Farias (RJ)
- Luiz Couto (PB)
- Luizianne Lins (CE)
- Marcon (RS)
- Maria do Rosário (RS)
- Merlong Solano (PI)
- Miguel Ângelo (MG)
- Natália Bonavides (RN)
- Nilto Tatto (SP)
- Odair Cunha (MG)
- Padre João (MG)
- Patrus Ananias (MG)
- Paulão (AL)
- Paulo Guedes (MG)
- Pedro Uczai (SC)
- Reginaldo Lopes (MG)
- Reginete Bispo (RS)
- Reimont (RJ)
- Rogério Correia (MG)
- Rubens Otoni (GO)
- Rubens Pereira Júnior (MA)
- Rui Falcão (SP)
- Tadeu Veneri (PR)
- Valmir Assunção (BA)
- Vander Loubet (MS)
- Vicentinho (SP)
- Waldenor Pereira (BA)
- Washington Quaquá (RJ)
- Welter (PR)
- Zeca Dirceu (PR)
- Flávio Nogueira (PI)
PCdoB
- Alice Portugal (BA)
- Daiana Santos (RS)
- Daniel Almeida (BA)
- Jandira Feghali (RJ)
- Márcio Jerry (MA)
- Orlando Silva (SP)
- Renildo Calheiros (PE)
PDT
- Dorinaldo Malafaia (AP)
- Duda Salabert (MG)
- Idilvan Alencar (CE)
- Josenildo (AP)
- Max Lemos (RJ)
- Professora Goreth (AP)
- Marcos Tavares (RJ)
PSB
- Duarte Jr. (MA)
- Lídice da Mata (BA)
- Pedro Campos (PE)
- Tabata Amaral (SP)
PV
- Bacelar (BA)
- Clodoaldo Magalhães (PE)
- Prof. Reginaldo Veras (DF)
SOLIDARIEDADE
- Aureo Ribeiro (RJ)
- Maria Arraes (PE)
AVANTE
- André Janones (MG)
- Bruno Farias (MG)
- Pastor Sargento Isidório (BA)
MDB
- Elcione Barbalho (PA)
- Emanuel Pinheiro Neto (MT)
- Rafael Brito (AL)
- Keniston Braga (PA)
PSD
- Célio Studart (CE)
- Delegada Katarina (SE)
- Domingos Neto (CE)
- Laura Carneiro (RJ)
- Stefano Aguiar (MG)
PSDB
- Dagoberto Nogueira (MS)
- Geraldo Resende (MS)
UNIÃO
- Daniela do Waguinho (RJ)
- Douglas Viegas (SP)
- Meire Serafim (AC)
- Moses Rodrigues (CE)
- Pedro Lucas Fernandes (MA)
- Saullo Vianna (AM)
- Yandra Moura (SE)
- Carlos Henrique Gaguim (TO)
PP
- Daniel Barbosa (AL)
- Marx Beltrão (AL)
- Socorro Neri (AC)
- Thiago de Joaldo (SE)
REPUBLICANOS
- Antônia Lúcia (AC)
- Ricardo Ayres (TO)
PL
- Fernando Rodolfo (PE)
A proposta ainda precisa de mais apoios para avançar, mas já é vista como uma das principais bandeiras para a modernização das relações de trabalho no Brasil. Se aprovada, ela poderá representar um marco na luta por condições de trabalho mais humanas e justas no país.
Câmara dos Deputados