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Fim da Escala 6×1: PEC para redução da jornada de trabalho ganha apoio de parlamentares

Proposta de emenda à Constituição busca reduzir a jornada para 4×3, com jornada de trabalho de até 8 horas por dia e 36 horas semanais. Para começar a tramitar, precisa de mais apoio na Câmara dos Deputados.

Por Redação em 12/11/2024 às 10:46:00
Foto: Divulgação - A medida propõe que a jornada de trabalho não ultrapasse 8 horas diárias e 36 horas semanais, alinhando-se com um movimento global que defende um modelo de trabalho mais flexível e

Foto: Divulgação - A medida propõe que a jornada de trabalho não ultrapasse 8 horas diárias e 36 horas semanais, alinhando-se com um movimento global que defende um modelo de trabalho mais flexível e

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a atual escala de trabalho 6×1 e instituir uma jornada mais curta, com 4 dias de trabalho e 3 de descanso (escala 4×3), ganhou força nesta segunda-feira (11). A autora do projeto, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), anunciou que a PEC já conta com 134 assinaturas, mas para que comece a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados.

A medida propõe que a jornada de trabalho não ultrapasse 8 horas diárias e 36 horas semanais, alinhando-se com um movimento global que defende um modelo de trabalho mais flexível e equilibrado. A justificativa da deputada Erika Hilton destaca a importância da adaptação do mercado de trabalho às novas demandas de qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares, especialmente em um cenário em que o mundo busca alternativas para melhorar o bem-estar e a produtividade.

Até o momento, a PEC tem o apoio de deputados de diversos partidos, como PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, PV, Solidariedade, AVANTE, PL, e União Brasil. Entre os signatários, destacam-se nomes como a própria Erika Hilton (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP) e diversos outros representantes do campo progressista, além de parlamentares de partidos de diferentes espectros ideológicos.

Clique no link e assino o abaixo assinado da petição: https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR135067


A seguir, veja a lista completa de deputados que já assinaram a PEC:

Assinaturas na PEC pelo fim da jornada 6×1 de trabalho

PSOL

- Erika Hilton (SP)

- Célia Xakriabá (MG)

- Chico Alencar (RJ)

- Fernanda Melchionna (RS)

- Glauber Braga (RJ)

- Guilherme Boulos (SP)

- Ivan Valente (SP)

- Luiza Erundina (SP)

- Pastor Henrique Vieira (RJ)

- Professora Luciene Cavalcante (SP)

- Sâmia Bomfim (SP)

- Talíria Petrone (RJ)

- Tarcísio Motta (RJ)

REDE

- Túlio Gadêlha (PE)

PT

- Airton Faleiro (PA)

- Alencar Santana (SP)

- Alexandre Lindenmeyer (RS)

- Alfredinho (SP)

- Ana Paula Lima (SC)

- Ana Pimentel (MG)

- Benedita da Silva (RJ)

- Bohn Gass (RS)

- Camila Jara (MS)

- Carlos Veras (PE)

- Carlos Zarattini (SP)

- Carol Dartora (PR)

- Dandara (MG)

- Delegada Adriana Accorsi (GO)

- Denise Pessôa (RS)

- Dilvanda Faro (PA)

- Dimas Gadelha (RJ)

- Dr. Francisco (PI)

- Elisangela Araujo (BA)

- Erika Kokay (DF)

- Fernando Mineiro (RN)

- Florentino Neto (PI)

- Gleisi Hoffmann (PR)

- Helder Salomão (ES)

- Ivoneide Caetano (BA)

- Jack Rocha (ES)

- Jilmar Tatto (SP)

- João Daniel (SE)

- Jorge Solla (BA)

- José Airton Félix Cirilo (CE)

- José Guimarães (CE)

- Joseildo Ramos (BA)

- Juliana Cardoso (SP)

- Josias Gomes (BA)

- Kiko Celeguim (SP)

- Leonardo Monteiro (MG)

- Lindbergh Farias (RJ)

- Luiz Couto (PB)

- Luizianne Lins (CE)

- Marcon (RS)

- Maria do Rosário (RS)

- Merlong Solano (PI)

- Miguel Ângelo (MG)

- Natália Bonavides (RN)

- Nilto Tatto (SP)

- Odair Cunha (MG)

- Padre João (MG)

- Patrus Ananias (MG)

- Paulão (AL)

- Paulo Guedes (MG)

- Pedro Uczai (SC)

- Reginaldo Lopes (MG)

- Reginete Bispo (RS)

- Reimont (RJ)

- Rogério Correia (MG)

- Rubens Otoni (GO)

- Rubens Pereira Júnior (MA)

- Rui Falcão (SP)

- Tadeu Veneri (PR)

- Valmir Assunção (BA)

- Vander Loubet (MS)

- Vicentinho (SP)

- Waldenor Pereira (BA)

- Washington Quaquá (RJ)

- Welter (PR)

- Zeca Dirceu (PR)

- Flávio Nogueira (PI)

PCdoB

- Alice Portugal (BA)

- Daiana Santos (RS)

- Daniel Almeida (BA)

- Jandira Feghali (RJ)

- Márcio Jerry (MA)

- Orlando Silva (SP)

- Renildo Calheiros (PE)

PDT

- Dorinaldo Malafaia (AP)

- Duda Salabert (MG)

- Idilvan Alencar (CE)

- Josenildo (AP)

- Max Lemos (RJ)

- Professora Goreth (AP)

- Marcos Tavares (RJ)

PSB

- Duarte Jr. (MA)

- Lídice da Mata (BA)

- Pedro Campos (PE)

- Tabata Amaral (SP)

PV

- Bacelar (BA)

- Clodoaldo Magalhães (PE)

- Prof. Reginaldo Veras (DF)

SOLIDARIEDADE

- Aureo Ribeiro (RJ)

- Maria Arraes (PE)

AVANTE

- André Janones (MG)

- Bruno Farias (MG)

- Pastor Sargento Isidório (BA)

MDB

- Elcione Barbalho (PA)

- Emanuel Pinheiro Neto (MT)

- Rafael Brito (AL)

- Keniston Braga (PA)

PSD

- Célio Studart (CE)

- Delegada Katarina (SE)

- Domingos Neto (CE)

- Laura Carneiro (RJ)

- Stefano Aguiar (MG)

PSDB

- Dagoberto Nogueira (MS)

- Geraldo Resende (MS)

UNIÃO

- Daniela do Waguinho (RJ)

- Douglas Viegas (SP)

- Meire Serafim (AC)

- Moses Rodrigues (CE)

- Pedro Lucas Fernandes (MA)

- Saullo Vianna (AM)

- Yandra Moura (SE)

- Carlos Henrique Gaguim (TO)

PP

- Daniel Barbosa (AL)

- Marx Beltrão (AL)

- Socorro Neri (AC)

- Thiago de Joaldo (SE)

REPUBLICANOS

- Antônia Lúcia (AC)

- Ricardo Ayres (TO)

PL

- Fernando Rodolfo (PE)

A proposta ainda precisa de mais apoios para avançar, mas já é vista como uma das principais bandeiras para a modernização das relações de trabalho no Brasil. Se aprovada, ela poderá representar um marco na luta por condições de trabalho mais humanas e justas no país.


Fonte: Câmara dos Deputados

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