Nesta quarta-feira (15), a prefeita Telma Spera anunciou o encaminhamento à Câmara Municipal de Assis do projeto de lei que estabelece um novo valor para o Programa de Alimentação do Servidor (PAS). Caso aprovado, o benefício passará a ser de R$ 800, contemplando apenas os servidores ativos.
"Eu quero dizer a todos o grande prazer de fazer esse anúncio, porque foi um compromisso de campanha, algo que estudamos muito, e hoje conseguimos protocolar o projeto na Câmara", afirmou a prefeita durante entrevista ao repórter da Rádio Difusora de Assis e vereador, Reinaldo Nunes.
De acordo com Telma Spera, o benefício não será estendido aos aposentados e pensionistas municipais devido à falta de respaldo jurídico. "Esse projeto não contempla comissionados, prefeita, vice-prefeito, secretários ou assessores. Ele é exclusivamente para os servidores em atividade. Como funcionária pública aposentada, entendo as necessidades dos aposentados e continuamos buscando alternativas legais para contemplá-los", disse a prefeita.
Questionada sobre a promessa feita durante a campanha eleitoral, Telma esclareceu que o compromisso sempre foi direcionado aos servidores ativos, conforme consta no plano de governo. "Revisamos nossos materiais de campanha e confirmamos que a proposta era voltada aos servidores em atividade", ressaltou.
Apesar das limitações atuais, a prefeita destacou que estudos estão sendo realizados para viabilizar a inclusão dos aposentados no programa. "Estamos analisando experiências de outras cidades e abertos a sugestões para encontrar uma solução dentro da legalidade", acrescentou.
O projeto segue agora para avaliação da Câmara Municipal e, caso aprovado, o novo valor do PAS passará a valer imediatamente. A expectativa é que o aumento reforce a valorização dos servidores em atividade, enquanto a busca por alternativas para os aposentados continua em pauta.
Fonte: Rádio Difusora de Assis