A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ruy Silva passará a ser administrada pela Santa Casa de Assis a partir de 10 de março de 2025. O anúncio foi feito pela prefeita Telma Spera em suas redes sociais e confirmado durante reunião nesta terça-feira (11), na Casa dos Conselhos, onde a decisão foi oficializada junto ao Conselho Municipal de Saúde.
A mudança ocorre após a rescisão do contrato com a Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), responsável pela unidade desde 2017. Segundo a prefeita, a transição será realizada por meio de um termo aditivo ao convênio já existente entre a Santa Casa e a Secretaria Municipal de Saúde, sem necessidade de um novo processo jurídico.
"A Santa Casa tem sua função na internação, na rede de urgência e emergência e também na área ambulatorial. É um amplo espectro de atuação, principalmente no atendimento de urgência e emergência. Então, não é necessário um novo processo jurídico, apenas um termo aditivo dentro da rede de urgência e emergência já firmada no governo", explicou Telma Spera.
A decisão já impacta diretamente os trabalhadores da unidade, com a demissão de mais de 60 profissionais que tinham vínculo empregatício com a FEMA. Segundo um funcionário da UPA que preferiu não se identificar, a Santa Casa havia sinalizado a possibilidade de recontratar parte da equipe, mas até o momento não houve confirmação oficial.
"Fomos informados anteriormente que a Santa Casa poderia absorver parte da equipe, mas até agora não tivemos uma confirmação oficial. Hoje fomos convocados para assinar a rescisão e ninguém soube responder se seremos recontratados", relatou o funcionário.
O vereador Reinaldo Nunes, o Português, denunciou a situação nas redes sociais e questionou a falta de debate antes da decisão. "Quando a gestão da UPA saiu do CIVAP e passou para a FEMA, houve ampla discussão no Conselho de Saúde. Agora, desta vez, não houve essa conversa. O Conselho apenas foi informado que a gestão sairá da FEMA e passará para a Santa Casa, sem qualquer tipo de votação ou debate prévio", criticou o parlamentar.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde e secretária adjunta da Secretaria de Saúde, Benedita Quintiliano, afirmou que o órgão foi apenas comunicado da decisão e que agora cabe ao Conselho acompanhar e fiscalizar o serviço. "A Prefeitura já tomou a decisão e nos comunicou. Nosso papel agora é garantir que a transição ocorra da melhor forma possível e acompanhar a execução do serviço", declarou.
A mudança também levanta questionamentos sobre a necessidade de licitação para a nova gestão, tema que deve ser debatido nos próximos dias na Câmara Municipal.
© Toda reprodução desta notícia deve incluir o crédito ao Em Dia Com A Notícia, acompanhado do link para o conteúdo original.
FOTO: Portal AssisCity - Vereador Reinaldo Nunes questionou a decisão da Prefeitura e a demissão dos funcionários
Em Dia Com A Notícia/ Portal Assiscity